Processo 284136/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 15:21
Autuado em 29/04/2019 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3586/2019 da Segunda Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3586/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2019 Acórdão   3586/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual JOSE FERREIRA SOARES NETO
Gestor das Contas JOSE FERREIRA SOARES NETO
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2019 14:50 do Protocolo 700440/19
16/10/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 700334/19, de 16/10/19 - Protocolo: 700334/19
29/05/2019 15:40 do Protocolo 362897/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 77/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3586/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 15:04 DP  
04/02/2020 13:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 77/2020 -
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
27/01/2020 13:07 2PC Parecer nº 67/2020 - Encerramento.
27/01/2020 12:40 SMPjTC  
24/01/2020 14:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 152/2020 -
24/01/2020 13:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 58/2020 -
20/11/2019 14:24 S2C Acórdão nº 3586/2019 -
20/11/2019 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2020 -
07/11/2019 16:40 GACAK  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
04/11/2019 11:34 2PC Parecer nº 1048/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
04/11/2019 09:57 SMPjTC  
18/10/2019 07:30 CGM Instrução nº 4302/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/09/2019 14:35 DP  
24/09/2019 13:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 937/2019 -
24/09/2019 12:10 SMPJTC  
05/09/2019 10:41 2PC Parecer nº 805/2019 - irregularidade
05/09/2019 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 931/2019 -
06/06/2019 14:06 CGM Instrução nº 3342/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/06/2019 09:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
30/04/2019 13:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 790/2019 -
30/04/2019 13:04 CGM Instrução nº 828/2019 -
29/04/2019 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2043/2019 -

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